Fonte: Agência Câmara de Notícias.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e depressão.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), ao Projeto de Lei 868/23 , dos deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF).
O texto original estabelece que a responsabilidade dessa disponibilização seria somente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A versão do Calil prevê que o benefício seja implementado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.
O relator destacou que o programa estabelece convênios com as farmácias da rede privada e é executado de forma independente da Fiocruz.
“A ideia é desvincular o adequado de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuir ao Poder Público de forma geral”, defendeu o parlamentar.
No texto, o deputado destacou ainda que essa distribuição deve levar em consideração se a prática é economicamente vantajosa para a administração pública, comparada à disponibilização por outros meios.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo , ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
